OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.